Detalhamento do componente indígena do Plano Básico Ambiental e apresentação do Plano de Trabalho e da Equipe Técnica para Comunidade Indígena Wassu-Cocal

   A reunião foi aberta com a apresentação dos participantes, posteriormente o Sr. Rodrigo CGPIMA/FUNAI fez um breve relato da última reunião realizada na aldeia, em relação a competência do DNIT nas ações discutidas com a comunidade para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-101. Foi esclarecido que a equipe técnica do IVIG/COPPETEC/UFRJ foi contratada pelo DNIT para realização dos estudos. Ele esclareceu que a equipe vai trabalhar com a comunidade em como serão elaborados os projetos ambientais. Em relação as casas que serão atingidas, o Sr Rodrigo disse que a direção da Funai não aconselha a indenização financeira das famílias e sim a construção de casas para a comunidade com toda infra-estrutura necessária, mas a comunidade esta dividida em relação a indenização financeira. O Sr Rodrigo acredita que é importante a identificação do local onde serão construídas as casas.

Foi levantada a questão das benfeitorias, e essas serão avaliadas e ressarcidas financeiramente. O Rodrigo esclareceu que quem for atingido pela obra e tiver que ser realocado, deverá receber outra moradia padronizada. A comunidade entende que é responsabilidade do governo fornecer a moradia. A comunidade se preocupou com a questão da diferença entre os padrões de casas entre os que serão realocados

O Sr Antônio Pial explicou a extensão da obra de duplicação, para esclarecer mais para comunidade quais casas deverão ser atingidas.

O Rodrigo fez a exposição sobre o estágio atual do processo de licenciamento deste trecho da rodovia e disse sobre a solicitação do DNIT para redução da quilometragem de 10 km para 3 km da terra indígena para licença de instalação e pediu que as lideranças e a comunidade se manifestassem. A comunidade indígena concordou com a redução para 7 km, sendo que seja obedecido os limites estabelecidos nas portarias ministeriais e decretos de demarcação das terras de Wassu-Cocal. O Sr Severino e o Sr Igor solicitaram a regularização fundiária com estudos para aumento da área da terra indígena de Wassu-Cocal e o Sr Rodrigo esclareceu que esse assunto é competência da Funai, e que esse processo esta desvinculado do processo de licenciamento da BR-101.

Rodrigo explicou que após o trabalho de campo, os resultados serão apresentados em um relatório parcial, que deverá ser apresentado para a comunidade.

Os pontos discutidos na reunião anterior foram debatidos novamente e explicados para comunidade em relação, a compra de micro-ônibus, o Sr Rodrigo disse que esta medida deverá ser justificada para depois verificar se o empreendedor poderá contemplar. A construção de quiosques para venda de produtos da comunidade foi outra solicitação e o Rodrigo disse que essa medida foi aprovada. As outras ações de mitigação/compensação serão debatidas com a equipe técnica para o posterior detalhamento.

Foi esclarecido que, após a aprovação da comunidade para licença de instalação, deverá ser realizada uma reunião com a empresa que ganhou a licitação para realização da obra neste trecho sobre a possibilidade da contratação de indígenas na obra.

A maioria da comunidade indígena foi favorável ao início dos trabalhos de campo, autorizando a entrada dos membros da equipe técnica nas terras de Wassu-Cocal.

Obs. No início da reunião, foi solicitada a permissão das lideranças indígenas e da comunidade de Wassu-Cocal para o registro áudio-visual e fotográfico da reunião. A permissão foi concedida.