O Mundo por trás de uma imagem!!!

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domingo, 4 de setembro de 2011

GT Wassu Cocal

Publicado a portaria do GT Wassu Cocal de ampliação, se deu inicio no dia 29/08/2011 com a presença do coordenador antropologo Miguel Foti. Se deu inicio o deslocamento de campo no dia 31/08/2011 reunindo o grupo técnico da CR Maceio, com a presença dos técnicos José Augusto(tec. Agrícola), Carla (socióloga), s servidor Amilton Botelho. Após reunião se deslocaram a comunidade Wassu Cocal. Chegando a comunidade nos reunimos a lideranças indígenas para definição do inicio dos trabalhos, conforme registro fotográficos.

terça-feira, 12 de julho de 2011

SEMINÁRIO

A Funai Coordenação Regional em Maceió, com o apoio das Secretarias de Estado de Alagoas.
Realizaram  o Seminário sobre Politicas Indígena com foco na Lei Maria da Penha para os homens,
Contaram com a presença de índios de varias etnias do nordeste, que aconteceu entre os dias 05 dias e 09 de Julho 2011, em Maceió.

terça-feira, 28 de junho de 2011

CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES INDIOS

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES
INDIOS NA CONSTRUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Público alvo: Índios Karapotó, Kariri-Xocó e Wassu Cocal (aproximadamente 40 participantes)
Carga horária: 30 horas
Instrutores: Da CGMAB, da Gestora Ambiental, da FUNAI e do Consorcio Construtor.
Local:  Auditório do Canteiro de obras da CR. Almeida – Lote 7.
Período:  De 19 a 23 de julho de 2011.
Justificativa:
      A proposta justifica-se pela necessidade de construir, junto aos trabalhadores indígenas da obra, uma ação que os qualifique para o desenvolvimento dos trabalhos, de ordem técnica /operacional, e a  inserção destes,  nas frentes de trabalho.
Metodologia:
Metodologia participativa, com a exposição dos temas e os marcos conceituais a serem abordados, visando a participação efetiva dos trabalhadores Indígenas.
Conteúdo:
  1. Educação Ambiental
          A ampliação da rodovia e sua importância para o desenvolvimento regional sustentável, Proteção de Cursos d’água, Proteção da flora e fauna, Prevenção às queimadas; Reciclagem.  
  1. Normas de Segurança e uso de equipamentos de proteção individual e coletivo.
  1. Noções de higiene e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
  1. Normas de conduta dentro e fora do ambiente de trabalho.
  1. Noções sobre plantio de cobertura vegetal e recuperação de áreas degradadas.
  1. Noções sobre construção de dispositivos de drenagem de superfície em obras rodoviárias.
    Obs.: Os itens 1, 2, 3, e 4 referem-se a temas que se refletirão sobre a qualificação individual de cada trabalhador índio e os itens 5 e 6 referem-se à práticas que serão de grande valor para a comunidade uma vez que poderão ser aplicadas futuramente para melhorias na terra indígena.
    Os índios formando grupos de trabalho.
    Tânia (DNIT)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Detalhamento do componente indígena do Plano Básico Ambiental e apresentação do Plano de Trabalho e da Equipe Técnica para Comunidade Indígena Wassu-Cocal

   A reunião foi aberta com a apresentação dos participantes, posteriormente o Sr. Rodrigo CGPIMA/FUNAI fez um breve relato da última reunião realizada na aldeia, em relação a competência do DNIT nas ações discutidas com a comunidade para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-101. Foi esclarecido que a equipe técnica do IVIG/COPPETEC/UFRJ foi contratada pelo DNIT para realização dos estudos. Ele esclareceu que a equipe vai trabalhar com a comunidade em como serão elaborados os projetos ambientais. Em relação as casas que serão atingidas, o Sr Rodrigo disse que a direção da Funai não aconselha a indenização financeira das famílias e sim a construção de casas para a comunidade com toda infra-estrutura necessária, mas a comunidade esta dividida em relação a indenização financeira. O Sr Rodrigo acredita que é importante a identificação do local onde serão construídas as casas.
Foi levantada a questão das benfeitorias, e essas serão avaliadas e ressarcidas financeiramente. O Rodrigo esclareceu que quem for atingido pela obra e tiver que ser realocado, deverá receber outra moradia padronizada. A comunidade entende que é responsabilidade do governo fornecer a moradia. A comunidade se preocupou com a questão da diferença entre os padrões de casas entre os que serão realocados
O Sr Antônio Pial explicou a extensão da obra de duplicação, para esclarecer mais para comunidade quais casas deverão ser atingidas.
O Rodrigo fez a exposição sobre o estágio atual do processo de licenciamento deste trecho da rodovia e disse sobre a solicitação do DNIT para redução da quilometragem de 10 km para 3 km da terra indígena para licença de instalação e pediu que as lideranças e a comunidade se manifestassem. A comunidade indígena concordou com a redução para 7 km, sendo que seja obedecido os limites estabelecidos nas portarias ministeriais e decretos de demarcação das terras de Wassu-Cocal. O Sr Severino e o Sr Igor solicitaram a regularização fundiária com estudos para aumento da área da terra indígena de Wassu-Cocal e o Sr Rodrigo esclareceu que esse assunto é competência da Funai, e que esse processo esta desvinculado do processo de licenciamento da BR-101.
Rodrigo explicou que após o trabalho de campo, os resultados serão apresentados em um relatório parcial, que deverá ser apresentado para a comunidade.
Os pontos discutidos na reunião anterior foram debatidos novamente e explicados para comunidade em relação, a compra de micro-ônibus, o Sr Rodrigo disse que esta medida deverá ser justificada para depois verificar se o empreendedor poderá contemplar. A construção de quiosques para venda de produtos da comunidade foi outra solicitação e o Rodrigo disse que essa medida foi aprovada. As outras ações de mitigação/compensação serão debatidas com a equipe técnica para o posterior detalhamento.
Foi esclarecido que, após a aprovação da comunidade para licença de instalação, deverá ser realizada uma reunião com a empresa que ganhou a licitação para realização da obra neste trecho sobre a possibilidade da contratação de indígenas na obra.
A maioria da comunidade indígena foi favorável ao início dos trabalhos de campo, autorizando a entrada dos membros da equipe técnica nas terras de Wassu-Cocal.

Obs. No início da reunião, foi solicitada a permissão das lideranças indígenas e da comunidade de Wassu-Cocal para o registro áudio-visual e fotográfico da reunião. A permissão foi concedida.

Estudos Complementares das Comunidades Indígena Kariri-Xocó e Karapotó


     A reunião foi aberta com a apresentação dos participantes, posteriormente o Sr. Rodrigo CGPIMA/FUNAI fez um breve relato do processo de licenciamento ambiental e sobre a necessidade de complementação dos estudos da Componente Indígena. Foi esclarecido que a equipe técnica do IVIG/COPPETEC/UFRJ foi contratada pelo DNIT para realização dos estudos. As lideranças indígenas de Kariri-Xocó, principalmente o Sr. Cícero de Sousa Santiago, ressaltaram que as promessas feitas em relação ao processo de licenciamento de uma ferrovia não estão sendo realizadas. O Sr Francisco Sampaio falou da necessidade de melhorias nas estradas internas nas terras indígenas. O Sr José Bonifácio manifestou insatisfação em relação a burocracia dentro do governo federal e salientou que a comunidade não conhece a burocracia, pois a liderança fica sem saber o que responder para a comunidade, até o momento os acordos não são cumpridos. Ele falou que historicamente a construção da BR-101 trouxe mortes de índios e de animais e sem nenhum benefício a comunidade e que as promessas precisam ser cumpridas.
O Sr. Antônio Isidoro também falou sobre a falta de confiança que é gerada frente a comunidade, em relação a promessas não cumpridas. Disse também sobre a preocupação de como as crianças e os velhos usam a estrada e pelo fato de não saber o que virá com a duplicação da rodovia. O Sr. Francisco Neto disse que cada profissional, dentro da sua especialidade, deverá apontar quais são as necessidades da comunidade indígena em relação aos impactos da duplicação. Ele disse que antes de dar qualquer posicionamento, sugere que se a rodovia for ampliada, as terras deverão ser também, pois o maior benéfico para comunidade é a ampliação das suas terras indígenas, segundo ele, este é o momento para negociar. O Sr. Rodrigo salientou que não estamos negociando. Ele explicou o processo de licenciamento nas comunidades indígenas e o histórico do processo sobre o estudo da OIKOS/ATP, realizado em 2006. Este estudo foi feito baseado em dados secundários e novos estudos foram solicitados com registros de entrevistas e trabalho de campo. Disse que a FUNAI emitiu em 2009 um roteiro para esses estudos e que alguns técnicos da Funai de Maceió serão designados para acompanhar o trabalho de campo, e que as lideranças deverão indicar os seus representantes para esse acompanhamento. Rodrigo explicou que após o trabalho de campo, os resultados serão apresentados em um relatório parcial, que deverá ser apresentado para as comunidades. O Sr. Cicero reiterou que a maior preocupação da comunidade é a terra indígena que foi demarcada e ainda falta a homologação, ele disse que o índio sem terra não pode ter saúde e nem educação, segundo ele, somente a mãe-terra que pode dar a comunidade o que ela precisa.
Nenhuma das lideranças aponta a duplicação da BR-101 e da ferrovia como motivadores de novos processos educativos, mesmo que implicitamente isso fique subentendidos.
Rodrigo fez a exposição sobre a solicitação do DNIT para redução da quilometragem de 10 km para 3 km das terras indígenas para licença de instalação e pediu que as lideranças se manifestassem. As comunidade indígenas permitiram a redução para os 3 km, sendo que seja obedecido os limites estabelecidos nas portarias ministeriais e decretos de demarcação das terras de Kariri-Xocó e Karapotó.
A equipe técnica explicou o objetivo do plano de trabalho nas terras indígenas e salientou a importância de resgatar o que significou a construção da BR-101 em 1971 e o que significa até o presente momento em relação aos impactos positivos e negativos.
As duas comunidades indígenas foram favoráveis ao início dos trabalhos de campo, autorizando a entrada dos membros da equipe técnica nas terras de Kariri-Xocó e Karapotó.

Obs. No início da reunião, foi solicitada a permissão das lideranças indígenas de Kariri-Xocó e Karapotó para o registro áudio-visual e fotográfico da reunião. A permissão foi concedida.